Quais são os direitos das pessoas autistas? Dessa forma, você já parou para pensar sobre os direitos das Pessoas Autistas? Assim, você é Autista e sabe sobre seus direitos? E você sabe quais os direitos das Pessoas Autistas que vivem ao seu redor?
Afinal, além dos Autistas terem os mesmos direitos que toda pessoa possui oriundos da Constituição, do Código Civil etc., eles também possuem outros direitos.
Lei Berenice Piana iguala direitos de autistas aos de pessoas com deficiência
Isso porque a lei Berenice Piana (lei 12.764 de 2012), é uma lei que institui a “Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista”. Assim, essa lei reconhece o autismo como uma deficiência. Com isso, garante aos autistas os mesmos direitos das pessoas com deficiência, como acesso à saúde, educação, trabalho, previdência e assistência social. Além disso, a lei também estabelece diretrizes para o desenvolvimento de ações e políticas públicas voltadas para as pessoas com autismo e suas famílias.
Aliás, Berenice Piana é coautora e dá nome à lei. Isso porque ela é uma psicopedagoga e ativista brasileira que lutou pelos direitos das pessoas com autismo, inspirada pelo seu filho caçula que está no espectro autista.
Então, o que a Lei Brasileira de Inclusão diz sobre deficiência ?
Já a LBI, ou Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146 de 2015), é uma lei que garante os direitos das pessoas com deficiência. Com isso, promove a sua cidadania, autonomia e participação social. Assim, a LBI reconhece o autismo como uma deficiência. Dessa forma, assegura aos autistas os mesmos direitos das pessoas com deficiência, como acesso à saúde, educação, trabalho, previdência e assistência social.
Ou seja, as pessoas autistas conquistaram importantes direitos na última década, assim, afastando toda a nebulosidade que pairava sobre o tema. Porém, há muito ainda a ser alcançado. Então, é por isso que temos de nos mobilizar para que consigamos a evolução da legislação e dos sistemas de saúde.
Vídeo com Sophia Mendonça sobre os direitos das pessoas autistas
Ramon de Assis
Pesquisador, Mercadólogo e Copywriter de Belo Horizonte
** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal UAI.