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Julgamento no STJ, amanhã, pode prejudicar PCDs

Comunidade autista e todos os usuários de plano de saúde, fiquem atentos. Julgamento no STJ, amanhã, pode prejudicar PCDs e é de interesse de todos nós.

Dessa maneira, dia 23/02, amanhã, quarta-feira, às duas da tarde, haverá o julgamento para determinar o Rol da Agência Nacional de Saúde – ANS. Esse julgamento no STJ, pode prejudicar PCDs. O Rol/lista será taxativo ou exemplicativo? Caso seja aprovada a taxatividade (que não admite contestação) do Rol da ANS os Planos de Saúde ganham e os PCDs perdem. Assim, o plano terá pleno direito de negar qualquer tratamento/medicamento que não estiver elencado em sua lista.

Portanto, atualmente o Rol é exemplificativo e possui uma cobertura mínima. Mas com a taxatividade, o contexto muda e não poderemos sequer entrar com ações contra os planos.

Desse modo, a partir de 10 horas, as mães ativistas vão se acorrentar em frente ao Superior Tribunal de Justiça. Ou seja, farão isso, pela manutenção do Rol EXEMPLIFICATIVO.

Por exemplo, o Instituto Lagarta Vira Pupa

também estará presente na manifestação. Aliás, é preciso e urgente pressionar contra a taxatividade do rol. Certamente, as famílias que não puderem estar presentes, podem (e devem) demonstrar sua posição nas redes sociais. Portanto, o Instituto alerta:

Nem um direito a menos! Use as hashtags: #MamataDosConvêniosNão #RolTaxativoMata

Mais uma vez, solicitamos: Comunidade autista e todos os usuários de plano de saúde, fiquem atentos. Julgamento no STJ, amanhã, pode prejudicar PCDs e é de interesse de todos nós.

Saiba mais:

Plano não precisa custear tratamentos de autismo pelos métodos ABA e Bobath

STJ fará votação sobre cobertura dos planos de saúde; decisão pode afetar pessoas com deficiência

Taxativo ou Exemplificativo?

Taxativo ou exemplificativo: mudança no rol de procedimentos da ANS pode afetar pessoas autistas

Mundo Autista

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