Votado ontem, 19, sem modificação no texto
O ajuste fiscal sangra os autistas com nível de suporte 1 e outras condições. Portanto, representantes dos usuários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) estão de plantão na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). Eles vão pressionar os parlamentares a rejeitarem mudanças no programa, que atende mais de 6 milhões de pessoas de baixa renda. Isso, entre idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência. A alteração de regras no programa é um dos pontos do projeto de lei (PL) 4614/2024. A autoria é do líder do governo, José Guimarães (PT-CE), que tem previsão de votação em plenário ainda para esta quinta (19).
Alterações do ajuste fiscal sangra os autistas
A proposta que altera regras de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) enfrenta críticas entre alguns parlamentares do campo progressista. O governo Lula propõe, por meio do projeto de lei (PL) 4614/2024, mudanças que vão desde o uso de biometria para controle permanente dos cadastros até modificação nas regras de acesso ao programa, entre outros pontos.
Autistas com nível de suporte um são eliminados de alguns benefícios
O Relator da proposta do ajuste fiscal que sangra os autistas, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) alterou o texto ontem, mas a medida segue enfrentando rejeição de alguns setores. final, mantem a obrigatoriedade de biometria e a exclusão de deficiências leves, o que demonstra total desconhecimento dessa condição.
Segundo a pesquisadora Lisa Jo Rudy, com base no DSM, o nível 1 de suporte descreve pessoas autistas que precisam de suporte, mas têm baixas necessidades. Elas podem ter dificuldade em se comunicar com pessoas neurotípicas, incluindo seus pares. Por exemplo, elas podem não dizer a coisa certa na hora certa ou ser capazes de ler dicas sociais e linguagem corporal. Essas pessoas também podem ter dificuldade para passar de uma atividade para outra ou tentar coisas novas. Organizar e planejar suas vidas, então, pode ser um grande desafio. Com isso, a independência para eles pode diferir das expectativas neurotípicas para pessoas de sua idade.
Conclusão, a emenda desconsidera todas essas dificuldades de pessoas autistas, se atendo somente ao termo autismo leve. É uma ignorância que destrói vidas.
Selma Sueli Silva é criadora de conteúdo e empreendedora no projeto multimídia Mundo Autista D&I, escritora e radialista. Especialista em Comunicação e Gestão Empresarial (IEC/MG), ela atua como editora no site O Mundo Autista (Portal UAI) e é articulista na Revista Autismo (Canal Autismo). Em 2019, recebeu o prêmio de Boas Práticas do programa da União Europeia Erasmus+. Prêmio Microinfluenciadores Digitais 2023, na categoria PcD. É membro da UNESCOSOST movimento de sustentabilidade Criativa, desde 2022.
** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal UAI.